AÉCIO NEVES PRESIDENTE: Aécio Neves fala no Congresso sobre federação

“O congresso nacional é uma casa que costuma acordar apenas quando o grito forte e organizado vem de fora pra dentro. E, vossa excelência, hoje, dá mais uma demonstração de que não há nada mais urgente na pauta do Brasil do que a refundação da federação”. Assim, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, começou seu pronunciamento no Congresso, na terça-feira (09).

“É preciso que o presidente da casa, os senadores e os deputados que aqui estão, com esse conjunto de boas intenções, tornem realidade palpável na mão daqueles que tem a responsabilidade de administrar os mais de 5.500 municípios brasileiros”, afirmou.

O tucano foi governador de Minas Gerais, durante oito anos. Estado brasileiro com o maior número de municípios. E durante todo esse tempo, lutou pelo fortalecimento da federação, sendo a prioridade absoluta de sua ação política. “Chegamos no congresso, as prioridades não mudaram e as tentativas foram permanentes de incluir aquilo que, hoje, parece mais próximo de se realizar na pauta da casa. É absolutamente inadmissível, que um país como o Brasil, quase que um continente, tenha uma federação que, a meu ver,  é apenas uma frase solta em uma folha de papel. Porque nós vivemos, na verdade, quase que no estado unitário”, disse.

Segundo ele, é preciso aproveitar esse momento para impor a pauta dos municípios, garantindo 1% a mais para o fundo de participação. Essa subcomissão deve ser criada com o compromisso maior da regulamentação do artigo 23, parágrafo primeiro, da constituição, que defende a competência dos entes federados. “É importante definirmos o que é atribuição de municípios e estados, mas com dinheiro suficiente para que os mesmos possam enfrentar os seus desafios. Quando foi criado o Programa de Saúde da Família, tão necessário e tão importante para criamos condições de melhor atender as famílias mais pobres do Brasil inteiro, o governo do presidente Fernando Henrique arcava com praticamente 100% dos recursos necessários à sua continuidade, a sua manutenção”, concluiu Aécio.

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